25/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 09:49

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1017783-72.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017783-72.2023.8.26.0554; Isonomia/Equivalência Salarial; Recorrente: Juraci Rocha de Carvalho; Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
21/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:29

Distribuído por sorteio
20/08/2025 08:56

Processo Cadastrado
19/08/2025 14:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:17

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:36

Prazo
27/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 15:48

Acórdão registrado
15/05/2025 14:29

Julgado virtualmente
13/05/2025 20:40

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:39

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 12:30

Processo Cadastrado
24/04/2025 16:05

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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