STJ - 1010863-33.2023.8.26.0053

18/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/10/2024 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900075/2024

11/10/2024 13:57

Protocolizada Petição 900075/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

30/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859009/2024

30/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 859009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

26/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 08:00

Conheço do agravo de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760585/2024

03/09/2024 10:28

Protocolizada Petição 760585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/07/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509642/2024

18/06/2024 13:28

Protocolizada Petição 509642/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401957981. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO