23/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 14:19

Bloqueio/penhora on line
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 22:53

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 21:39

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
14/02/2024 16:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:33

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 22:49

Suspensão do Prazo
22/09/2023 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Ruan Felipe Pereira Pelissoli Rancura (OAB 416496/SP) Processo 0000731-16.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Ensino Superior de Agudos, Zapatero Sociedade de Advogados -

Vistos.

Providencie-se o apensamento ao feito principal, se for o caso, ficando inclusive, determinado que os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação se já deferidos à parte ora exequente, mantenham-se nesta fase processual, certificando-se nos dois processos, com o uso das tarjas respectivas(assistência judiciária, prioridade, sentença proferida).

Além disso, promova a certificação acerca de eventuais custas e despesas processuais em aberto adiantadas pelo Estado(inicial, despesas postais, pesquisas eletrônicas, mandados, precatórias, editais, perícias, formais dentre outros) no feito principal, onde deverá ser efetivada a casual cobrança.

Promova-se a extinção e o arquivamento do processo principal(Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017.

Após, o recolhimento das despesas necessárias à intimação da parte executada, visto que não estava representada por procurador no feito principal, na forma do artigo 513 §2º, fica a parte executada intimada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado a quitação de forma voluntária no prazo de 15 dias(ato ordinatório 813684), a parte credora deverá apresentar planilha de cálculos atualizada do débito, acrescida de multa e honorários acima, além do recolhimento das despesas atinentes à pesquisa eletrônica de bens penhoráveis(Guia FEDTJ, código 434-1), se for o caso, posto que desde já fica deferida a indisponibilidade de bens a ser realizada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.

No sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros deve ser efetuada até o montante da execução.

Na pesquisa RENAJUD, encontrando bens, assinale a restrição de transferência.

As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser jungidas aos autos, oportunidade em que o mesmo passará a tramitar em segredo de justiça (NSCGJ, art. 121-B), caso sejam relativas à situação econômico-financeiras, emitindo-se o ato ordinatório código 292114.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Se positiva, em seguida, intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo para manifestação da parte executada, a parte credora deverá apresentar seus requerimentos, inclusive, sobre efetivação de penhora ou liberação de bens.

Com a publicação no DJE, aguarde-se o prazo de 15 dias para recolhimento das despesas para intimação da parte executada, sob pena de não o fazendo, ser o feito arquivado.

Int.
28/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:52

Apensado ao processo
11/08/2023 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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