12/07/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Recurso adesivo
27/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dário Letang Silva (OAB 196227/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Pedro de Bem Junior (OAB 314407/SP) Processo 1003156-66.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francislene Martins - Reqda: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos na exordial, especificamente para: Declarar inexigível a dívida indicada na peça vestibular, cabendo à ré a retirada de qualquer publicidade ao débito em questão, devendo excluir qualquer apontamento porventura já realizado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor atualizado da causa; Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos anímicos, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a ocorrência do dano.

Ademais, diante da sucumbência, arcará a ré com as despesas do processo, incluídos os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, levando-se em conta o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A propósito, destaco que: Nas ações de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao pleiteado não caracteriza sucumbência recíproca" (Súmula 326 do STJ).

Por derradeiro, julgo este feito EXTINTO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do diploma processual civil, informando, ainda, que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser veiculado pela via incidental, sob a forma de "Incidente - classe 156 Cumprimento de Sentença.
29/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:45

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 11:38

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 11:52

Expedição de Carta.
10/05/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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