22/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2024 19:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 04:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 06:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:19

Baixa Definitiva
29/05/2024 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/11/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 16:34

Conciliação frutífera
28/09/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 16:37

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Silveira Costa (OAB 346473/SP) Processo 1004084-75.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Patrine Teixeira de Almeida -

Vistos.

Defiro a gratuidade processual à parte autora.

Considerando que a infante não possui capacidade para discutir a própria guarda e o seu sistema de visitas, inclua-se a genitora no polo ativo do feito.

Deverá ser apresentada procuração em nome da criança representada pela genitora, para regularização de sua representação processual.

Fixo a guarda provisória de A.P.T.D.A. em favor da autora e diante do que dos autos consta, fixo o direito de visitas do requerido em domingos alternados, das 09h às 12h, na residência materna, sob supervisão desta ou de pessoa de confiança.

Diante dos documentos trazidos com a inicial e à míngua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, em caso de vínculo empregatício, ou, em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação, para pagamento todo o dia 10 (dez), mediante recibo ou depósito em conta, para o caso de desemprego ou trabalho autônomo.

Com a citação, oficie-se para desconto dos alimentos (fl. 07, d).

Visando à rápida solução do litígio, convido as partes para audiência perante o CEJUSC SALA 02 (artigo 139, inciso V, do CPC), que se realizará no dia 28/09/2023 às 16:00 horas, a se realizar por videoconferência, observadas as disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020.

A parte autora fica intimada na pessoa do advogado que defende seus interesses.

Incumbirá à parte autora e a seus patronos informarem seus respectivos e-mails para envio do link de acesso para participação do ato.

O prazo para apresentação de tais informações é de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.

Anoto que, aos e-mails que forem informados nos autos, será enviado o link de acesso denominado: "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", necessário para participação da audiência virtual.

Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão clicar no aludido link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; III) se o acesso for via computador ou laptop, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade web, não sendo necessário baixar o aplicativo do "Microsoft Teams"; IV) as partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.

Caso alguma parte ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Votorantim/SP para oitiva destas pessoas pelo 'Microsoft Teams', com orientação de um servidor.

Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no fórum local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência.

Cite-se e intime-se, ficando o(a) requerido(a) advertido(a) que caso não seja possível a conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, por intermédio de advogado, deverá ser apresentada contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

No momento da citação deverá o Sr.

Oficial de justiça solicitar o e-mail e o número do celular da parte requerida.

Havendo requerimento, caso o(a) requerido(a) não seja encontrada, proceda-se à pesquisa por meio dos sistemas instalados nesta Vara, apenas aos fins de localização de seu endereço, mediante o recolhimento da taxa pertinente, se necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Int.
29/08/2023 16:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002971-77.2022.8.26.0451

Itau Unibanco SA

Leonardo Canalle

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1000325-43.2019.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

J.a dos Santos Filho Construcao ME

Advogado: Elcio Montoro Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2019 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1001175-11.2020.8.26.0681

Maria Antonia Nogueira Luna da Silva

Joaquim Simoes Filho

Advogado: Giovanna Lucia Macedo Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1001175-11.2020.8.26.0681

Municipio de Louveira

Maria Antonia Nogueira Luna da Silva

Advogado: Giovanna Lucia Macedo Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008410-26.2016.8.26.0248

Waldomiro de Oliveira

Ilca Santos Mendes

Advogado: Sandra Bandeira Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2012 16:38

Exibir Processo