06/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:07

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 15:33

Juntada de Ofício
21/04/2025 13:41

Determinado o arquivamento
20/04/2025 22:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:55

Suspensão do Prazo
20/06/2024 12:46

Juntada de Ofício
10/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:53

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:39

Expedição de Ofício.
29/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Alves de Oliveira (OAB 212893/SP) Processo 1500212-53.2023.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MARCOS APARECIDO FERREIRA - "1- Ante o exposto, homologo o acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, caput e § 4.º do Código de Processo Penal, para que produza seus efeitos legais.

Saem os(a) s cientes de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. 2- Abra-se vista ao Ministério Público para que providencie o início da execução do presente acordo nos termo do artigo 530-A das NSCGJ-TSSP. 3- Comunique-se a Delegacia de Polícia, providenciando a anotação para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento "cód. 19 - Homologação de Acordo de não Persecução Penal", prosseguindo-se nos termos do art. 379-B e seguintes das NSCGJ-TJSP. 4- Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas."
25/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:16

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:47

Expedição de Carta precatória.
04/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:58

Juntada de Mandado
26/07/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:14

Juntada de Mandado
19/07/2023 13:52

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:51

Expedição de Mandado.
19/07/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.
18/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:04

Expedição de Alvará.
23/02/2023 15:06

Concedida a Liberdade provisória
23/02/2023 09:29

Conclusos para decisão
22/02/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/02/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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