20/09/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 04:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:10

Recebidos os autos
01/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
08/12/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 19:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:25

Julgamento Sem Resolução de Mérito
13/09/2023 23:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:14

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 04:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1044177-67.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Regina Ayres Lima -

Vistos. 1.

Dê-se ciência à parte autora da redistribuição dos autos, devendo requerer o quê de direito, no prazo legal. 2.

Consigno que eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente. 3.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 4.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
28/08/2023 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 23:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:50

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 11:11

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 09:29

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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