TJSP - 1009651-16.2019.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1009651-16.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniela de Oliveira Fragoso -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C -
28/08/2023 03:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
03/03/2023 17:37
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2023 17:36
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2023 17:36
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2023 17:36
Recebido pelo Distribuidor
-
04/02/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 08:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 03:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 10:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 11:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 04:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2021 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2021 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 22:45
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 22:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2021.
-
14/08/2020 19:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2020 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2020 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 17:55
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 15:57
Recebidos os autos
-
04/05/2020 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2020 12:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2019 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2019 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2019 12:37
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 15:23
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 13:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2019 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2019 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/10/2019 14:23
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 10:47
Conclusos para julgamento
-
23/10/2019 10:44
Juntada de Mandado
-
23/10/2019 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2019 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2019 15:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2019 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2019 09:50
Expedição de Mandado.
-
11/09/2019 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 04:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2019 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2019 15:28
Determinada a emenda à inicial
-
27/05/2019 16:28
Conclusos para decisão
-
27/05/2019 14:51
Conclusos para julgamento
-
22/05/2019 09:37
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2019 16:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2019 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2019 11:20
Determinada a emenda à inicial
-
06/03/2019 12:47
Conclusos para decisão
-
28/02/2019 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2019
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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