25/07/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:14

Baixa Definitiva
23/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 23:07

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:30

Juntada de Ofício
29/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:12

Expedição de Ofício.
05/02/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 15:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cássia Eliane Arthuso (OAB 214097/SP) Processo 1069653-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elenilson Rodrigues de Souza -

Vistos.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

Anote-se.

Apenas os argumentos trazidos pela autora e os documentos juntados com a petição inicial são insuficientes para se constatar a verossimilhança de suas alegações.

Para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, entendo necessária a prévia oitiva da ré.

Assim, intime-se-a, para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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