TJSP - 1015803-50.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 13:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/03/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:36
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 15:35
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
20/02/2025 08:45
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 21:49
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 17:05
Juntada de Petição de parecer
-
19/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:37
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
19/11/2024 12:34
Determinada Requisição de Informações
-
19/11/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 19:29
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 21:07
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 23:44
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
03/09/2024 20:38
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 20:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 01:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 03:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 03:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 03:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 03:11
Protocolizada Petição
-
17/05/2024 17:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/05/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:41
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
17/05/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 10:51
Nomeado curador
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26/04/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 21:21
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015803-50.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alisson Gomes da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 16ª VCSP-1508262-59.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
23/08/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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