12/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:59

Expedição de Carta.
20/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/08/2024 01:45:00, 1ª Vara Cível.
12/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Franciscatte Ferreira (OAB 277724/SP) Processo 1002867-83.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Laura Gabriely Rodrigues Soares, Alice Rodrigues Soares -

Vistos.

Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com alteração do direito de visitas que L.G.R.S. e A.R.S., neste ato representadas pela genitora, C.R.S., movem contra W.S..

O ato citatório foi ultimado satisfatoriamente (fls. 49).

Na audiência de conciliação designada (fls. 50/51), as partes se compuseram parcialmente, apenas, no tocante a alteração do direito de visitas.

Isso posto, homologo, por sentença, a parcial transação celebrada para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

As visitas às infantes deverão observar o quanto acordado entre as partes, além de preservar o horário de repouso noturno das crianças, bem como suas atividades específicas.

Observo que os autos deverão prosseguir, em seus ulteriores termos, somente em relação a alteração da verba alimentar.

Defiro, portanto, que aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação por parte do Requerido (15 dias), nos moldes do consignado por r. decisão de fls. 38/39.

Desde já fica determinado que, após o decurso do prazo supra, com interposição ou não de contestação, a manifestação da parte contrária, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 16:50

Conciliação frutífera
07/08/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:47

Juntada de Mandado
31/07/2023 16:34

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 04:00:00, CEJUSC (Processual).
31/07/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
17/07/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 22:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
05/06/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 20:28

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:54

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/05/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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