06/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 13:15

Expedição de documento
01/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:52

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/12/2024 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/12/2024 15:31

Arquivado Provisoriamente
10/12/2024 15:31

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
17/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2023 13:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/10/2023 12:57

Mudança de Magistrado
30/10/2023 12:55

Documento Juntado
23/10/2023 15:38

Contrarrazões Juntada
27/09/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:45

Remetido ao DJE
25/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:54

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Cassia Pereira da Silva (OAB 177966/SP), Ana Carla Marques Borges (OAB 268856/SP) Processo 1008585-84.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Aparecido Figueiredo, Lucinda de Alencar Cesar Fiqueiredo - Reqdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Verifica-se que a menção à "empresa autora" na sentença proferida foi um equívoco material, já que o contexto dos autos e as partes envolvidas demonstram claramente que os autores são pessoas físicas e não uma entidade empresarial.

Os Embargos de Declaração têm por objetivo sanar omissões, contradições ou obscuridades, ou ainda corrigir erros materiais presentes na decisão judicial.

No caso em tela, o erro material apontado pelos embargantes é evidente e, de fato, necessita de correção.

Entretanto, é importante ressaltar que o erro material não altera a essência da decisão proferida, mas apenas um aspecto formal da mesma.

A correção desse erro não tem o potencial de modificar o entendimento deste Juízo sobre o mérito da causa, mas apenas de ajustar a decisão à realidade fática dos autos.

Dessa forma, em respeito aos princípios da economia processual e da celeridade, e considerando que o equívoco apontado não interfere na substância da decisão, entendo que a correção do erro material é medida que se impõe.

Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para corrigir o erro material apontado, de forma que onde se lê "empresa autora" deverá ser lido "os autores", referindo-se às pessoas físicas Nilton Aparecido Figueiredo e Lucinda De Alencar Cesar Figueiredo.

Intime-se.
29/08/2023 01:26

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:23

Embargos de Declaração Juntados
10/08/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:59

Remetido ao DJE
08/08/2023 15:24

Julgada Procedente a Ação
08/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:00

Especificação de Provas Juntada
28/07/2023 11:40

Especificação de Provas Juntada
21/07/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 06:06

Remetido ao DJE
19/07/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
14/07/2023 05:49

Petição Juntada
22/06/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:41

Remetido ao DJE
20/06/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2023 15:17

Réplica Juntada
17/05/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:18

Remetido ao DJE
16/05/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2023 05:44

Contestação Juntada
03/05/2023 05:37

Petição Juntada
01/05/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:37

Remetido ao DJE
27/04/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:24

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:00

Petição Juntada
26/04/2023 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/04/2023 12:18

Mandado Juntado
11/04/2023 16:40

Petição Juntada
11/04/2023 15:12

Mandado Expedido
11/04/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:39

Remetido ao DJE
05/04/2023 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:07

Mudança de Magistrado
04/04/2023 18:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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