18/07/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 23:35

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:47

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/04/2024 02:30:00, 2ª Vara Judicial.
01/02/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:11

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 10:07

Conclusos para julgamento
11/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB 157623/SP), Jose Alberto Ottaviani (OAB 337618/SP) Processo 1002001-92.2022.8.26.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Vivian Barbosa dos Santos Valentim, Daniel Valentim - Reqdo: Rogerio Gustavo -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que veio a ser regulamentado através da Resolução 354/2020 do Conselho Superior da Magistratura, a possibilidade realização de audiência de forma telepresencial, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams (Comunicados CG 284, 317 e 323/2020 e Resolução 314/2020 do CNJ).

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverão informar ao juízo o respectivo e-mail de todo aquele que deverá estar presente e ser ouvido.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Em caso de excepcionais, será possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo no fórum aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato.

Nesta hipótese, deverão ser apontadas quais as pessoas que precisarão ser ouvidas de forma presencial.

Intimem-se.
28/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:46

Juntada de Mandado
08/08/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:21

Juntada de Mandado
17/07/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:19

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:15

Expedição de Mandado.
14/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 14:47

Expedição de Mandado.
05/12/2022 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2022 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2022 11:34

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:35

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 10:44

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 15:50

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
11/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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