TJSP - 1500208-81.2023.8.26.0622

1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO RAMOS

CPF *62.***.*05-08

Advogados

EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS

OAB: 386096/SP

CPF *27.***.*35-21

Terceiro

Partes

VALDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*76-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE DIAS ANTUNES

CPF *71.***.*04-25

DEYVES GERVASIO CAMILLO

CPF *25.***.*96-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/05/2024 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 09:09

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/05/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 03:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2024 06:56

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:09

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 21:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 21:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2024 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:37

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 08:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 19:32

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 23:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/09/2023 06:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edilene da Silva Ramos Santos (OAB 386096/SP) Processo 1500208-81.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ROBERTO RAMOS - 1.

    Fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado conforme convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública.

    Expeça-se certidão. 2.

    Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 160, acompanhado das razões (fls. 161/171). 3.

    Abra-se vista dos autos à defesa para as contrarrazões, no prazo legal. 4.

    Com a oferta das contrarrazões de recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.

    Int.

  • 29/08/2023 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/08/2023 08:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 07:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 19:49

    Conciliação frutífera

  • 15/08/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:08

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 10:48

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 14:54

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 07:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 10:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 17/07/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 22:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/07/2023 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:16

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 21:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 20:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 19:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:32

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 07:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 07:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 07:50

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/05/2023 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 06:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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