TJSP - 0016551-43.2019.8.26.0502
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2024 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2024 23:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/10/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosemar Lucas (OAB 118544/SP) Processo 0016551-43.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Exectdo: ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHAES - Verifico que a r. sentença de fl. 167, por um lapso, veiculou erro material, posto que não constou todos os processos pelos quais se declarou a extinção da pena.
DECLARO, pois, de ofício, para que o dispositivo da referida sentença tenha a seguinte redação: "Em virtude de seu cumprimento, JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 1502628-05.2019.8.26.0362, da Vara Criminal - Foro de Mogi Guaçu, e nº 0000998-68.2016.8.26.0628, da Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra." No mais, permanece o restante da decisão, tal como lançada.
Averbe-se à margem da decisão. -
23/08/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:36
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
23/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 13:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/05/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2022 12:57
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2022 12:57
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2022 12:57
Recebidos os autos
-
18/01/2022 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/01/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2022 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2022 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2021 15:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2021 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2021 18:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2021 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2021 16:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2021 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 22:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2021 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2021 13:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 19:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2021 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2021 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2021 14:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2021 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/01/2021 05:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2021 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2021 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 12:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/11/2020 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2020 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2020 12:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2020 12:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2020 12:25
Recebidos os autos
-
07/08/2020 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/08/2020 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2020 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2020 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2020 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2020 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2020 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2020 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2020 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2020 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2020 14:05
Concedida Progressão de regime
-
15/07/2020 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2020 08:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2020 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2020 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2020 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2020 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2020 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2020 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2020 00:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2020 00:38
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2020 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2020 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2020 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2020 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2020 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2020 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2020 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 15:34
Concedida Progressão de regime
-
19/02/2020 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2020 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2020 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/01/2020 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2020 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2020 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2020 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2020 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2019 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2019 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2019 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2019 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2019 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2019 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2019 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2019 11:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2019 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2019 11:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/11/2019 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2019 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2019 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 16:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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