24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0010018-74.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010018) - Usucapião - Propriedade - Edgar Garcia - - Marceleni Borges Batista Garcia - Olga Borges e outros - HELIO BORGES MOREIRA BATISTA e outros - Requerente: recolher despesa para busca de CPF no sistema INFOJUD, conforme determinado no Despacho de fl. 542 - uma UFESP por pessoa a ser pesquisada.

Orientações e valores no site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: DIOGENES HENRIQUE VERSOLATO COUTINHO (OAB 253245/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
15/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:56

Conclusos para despacho
02/04/2024 19:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:35

Evoluída a classe de 7 para 49
16/02/2024 09:34

Evoluída a classe de 7 para 49
31/01/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:56

Juntada de Ofício
26/09/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
16/09/2023 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:47

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogenes Henrique Versolato Coutinho (OAB 253245/SP), Sergio Devienne (OAB 64640/SP), Marcos Fernando Esposto (OAB 272158/SP), Reginaldo da Silva Souza (OAB 279659/SP), Anderson Borges Batista (OAB 301943/SP), Luna Stipp (OAB 332258/SP), Arley de Assis Lopes (OAB 375195/SP) Processo 0010018-74.2010.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: Edgar Garcia, Marceleni Borges Batista Garcia - Reqdo: Iva Borges, Olga Borges -

Vistos. 1.

O Tribunal de Justiça de São Paulo rescindiu o julgado por nulidade da citação (fls. 15/21).

Nesta ordem, expeça-se, de imediato, mandado para cancelamento da(s) matrícula(s) aberta(s) e restabelecimento daquela(s) encerrada(s) por força do usucapião (fls. 36 e 37). 2.

Providencie a Serventia a relação das pessoas citadas por edital. 3.

Após, requeiram os autores em termos de prosseguimento, fornecendo os dados qualificatórios e endereços das pessoas relacionadas.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento. 4.

No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 23:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 19:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:39

Juntada de Ofício
20/04/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 09:13

Expedição de Ofício.
31/03/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:38

Expedição de Certidão.
18/01/2022 01:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/04/2020 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 17:42

Recebidos os autos
19/11/2019 16:03

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2019.
23/09/2019 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2019 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2019 11:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 13:07

Expedição de Mandado.
01/08/2019 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2019 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 11:18

Recebidos os autos
12/07/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 13:57

Conclusos para decisão
09/05/2019 14:25

Juntada de Mandado
06/05/2019 11:23

Recebidos os autos
06/05/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 17:28

Conclusos para decisão
25/01/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 11:37

Recebidos os autos
24/01/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 17:38

Conclusos para decisão
25/10/2018 14:40

Juntada de Ofício
22/10/2018 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2018 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2018 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 16:15

Expedição de Mandado.
18/10/2018 16:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2018 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 18:23

Recebidos os autos
28/08/2018 15:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2018 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2018 19:01

Recebidos os autos
06/07/2018 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2018 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2018 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2018 19:05

Recebidos os autos
28/06/2018 18:59

Julgado procedente o pedido
06/03/2018 17:26

Conclusos para julgamento
02/03/2018 09:17

Expedição de Certidão.
28/02/2018 18:06

Recebidos os autos
28/02/2018 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 16:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2018 03:00:00, 3ª Vara Cível.
24/11/2017 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2017 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2017 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 16:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2017 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2017 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 14:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2017.
20/10/2017 10:13

Expedição de Certidão.
28/09/2017 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2017 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2017 17:02

Recebidos os autos
05/09/2017 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 16:58

Conclusos para decisão
25/08/2017 11:08

Juntada de Petição de contestação
15/08/2017 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2017.
15/08/2017 14:51

Expedição de Certidão.
14/06/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2017 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2017 09:14

Expedição de Ofício.
09/05/2017 18:13

Expedição de Certidão.
06/02/2017 16:15

Expedição de Certidão.
08/08/2016 09:23

Expedição de Certidão.
11/07/2016 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2016 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2016 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2016 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2016 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2016 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2016 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2016 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2016 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2016 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2016 11:30

Expedição de Certidão.
25/02/2016 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2016 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2016 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2016 14:56

Recebidos os autos
10/02/2016 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2016 17:24

Conclusos para julgamento
03/02/2016 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2016 17:15

Recebidos os autos
04/12/2015 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2015 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2015 16:33

Conclusos para decisão
25/06/2015 16:23

Juntada de Mandado
17/06/2015 13:49

Juntada de Petição de contestação
02/06/2015 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2015 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2015 16:44

Expedição de Mandado.
25/05/2015 16:44

Expedição de Mandado.
19/05/2015 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2015 17:02

Conclusos para decisão
13/05/2015 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2015 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2015 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2015 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2015 19:01

Expedição de Carta precatória.
22/04/2015 19:01

Expedição de Carta precatória.
23/02/2015 15:30

Recebidos os autos
18/02/2015 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/02/2015 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2015 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2015 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2015 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2015 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2015 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2014 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2014 15:56

Conclusos para decisão
28/11/2014 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2014 11:50

Recebidos os autos
14/10/2014 11:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2014 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2014 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2014 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2014 18:13

Conclusos para decisão
18/09/2014 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2014 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2014 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2014 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2014 10:33

Conclusos para decisão
12/08/2014 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2014 17:17

Recebidos os autos
01/08/2014 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2014 15:04

Juntada de Carta precatória
11/11/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2013 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2013 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2013 11:09

Expedição de Carta precatória.
19/08/2013 11:05

Expedição de Mandado.
14/08/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/07/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/07/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/05/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/05/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
14/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/12/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/12/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/12/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/11/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/08/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/08/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/03/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/02/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/12/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/12/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/11/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/10/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/07/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/09/2010 17:45

Recebidos os autos
29/09/2010 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2010 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020390-65.2012.8.26.0003

Arlete Tomazine

Paulo Johnson Gabriel da Cunha

Advogado: Paulo Henrique Verissimo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2012 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1500313-57.2020.8.26.0236

Paulo Ricardo Firmino

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Vilson Monteforte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1500313-57.2020.8.26.0236

Justica Publica

Paulo Ricardo Firmino

Advogado: Vilson Monteforte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1031361-43.2021.8.26.0564

Pedro Rodrigues de Araujo

Claudia Regina Almeida Rodrigues de Arau...

Advogado: Luiz Sesmilo Koasne

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0006854-15.2023.8.26.0451

Fernando Domingues Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Mauricio Rampazo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2020 18:47

Exibir Processo