TJSP - 1001878-77.2023.8.26.0408
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Otávio Fernando de Vasconcellos (OAB 300491/SP), João Luiz Lucio da Silva (OAB 300354/SP) Processo 1001878-77.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Schirlei Goebel Bueno Barbosa -
Vistos.
Certificado o decurso do prazo sem manifestação do(a) autor(a) em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (fls. 113).
O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. -
28/08/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 23:08
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
25/08/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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