05/05/2025 21:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 16:42

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:30

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/04/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:28

Remetido ao DJE
03/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
03/04/2025 13:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/01/2025 15:10

Incidente Processual Instaurado
31/10/2024 10:49

Arquivado Provisoriamente
31/10/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 10:47

Decurso de Prazo
03/08/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:56

Remetido ao DJE
23/07/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 13:07

Homologado o Cálculo
23/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:15

Petição Juntada
18/07/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 15:56

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
18/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:51

Petição Juntada
30/06/2024 00:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:36

Remetido ao DJE
19/06/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:10

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:10

Pedido de Prazo Juntada
03/06/2024 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:03

Remetido ao DJE
23/05/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:17

Petição Juntada
29/04/2024 00:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 10:39

Remetido ao DJE
18/04/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:21

Conclusos para decisão
12/04/2024 22:05

Petição Juntada
19/02/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 18:30

Petição Juntada
17/12/2023 03:46

Suspensão do Prazo
17/11/2023 00:45

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:15

Remetido ao DJE
16/11/2023 10:58

Concedida a Dilação de Prazo
16/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:50

Petição Juntada
06/11/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:13

Remetido ao DJE
06/11/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 10:50

Petição Juntada
13/10/2023 02:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2023 14:32

Petição Juntada
02/10/2023 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 11:07

Petição Juntada
20/09/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:50

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 09:50

Petição Juntada
06/09/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:18

Remetido ao DJE
04/09/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2023 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 16:49

Petição Juntada
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0027331-89.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edi de Jesuz Silveira - Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado.

Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso.

Intime-se.
23/08/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 01:06

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000716-86.2023.8.26.0589

Marilia Bordignon Maia

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Fabio Luiz Marcantonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 04:38

Exibir Processo

Processo nº 1009139-47.2023.8.26.0003

Francesca Soares Muniz Dias

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1000369-88.2023.8.26.0060

Iguasport LTDA

Phael Confeccoes de Auriflama LTDA

Advogado: Marcio Antonio Federighi Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0000993-06.2023.8.26.0368

Conceicao Aparecida da Silva

Anete Aparecida de Souza Gomes

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Costa Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1007257-16.2023.8.26.0564

Em Segredo de Justica

Advogado: Bianca Generoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 20:18

Exibir Processo