30/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 23:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Joao Batista de Oliveira Filho (OAB 84738/SP) Processo 0000742-25.2012.8.26.0060 - Embargos à Execução - Embargte: Lumis e Luck Industria e Comercio de Confecções Ltda - Reqdo: Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Considerando que a ação foi julgada PARCIALMENTE procedente, sendo ambas as partes sucumbentes em parte, as custas processuais deverão ser rateadas proporcionalmente entre elas, sendo que as custas em aberto são: a) 1% da inicial, no valor total deR$ 258,06 (duzentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) .

Intimação da(s) parte(s) (embargante e requerido) para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado no valor de R$ 129,03 - (cento e vinte e nove reais e três centavos), referente à taxa judiciária, a ser recolhida através da guia DARE, código 230-6.I
28/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/11/2021 23:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2015 13:40

Expedição de Certidão.
03/09/2015 09:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2015 09:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2015 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2015 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2015 11:15

Ato ordinatório
21/08/2015 18:01

Expedição de Certidão.
21/08/2015 17:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2015 17:45

Recebidos os autos da Conclusão
12/11/2014 13:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2014 13:21

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2014 09:33

Conclusos para despacho
22/08/2014 14:22

Juntada de Mandado
22/08/2014 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2014 09:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2014 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2014 17:07

Proferido Despacho
30/07/2014 09:48

Conclusos para despacho
20/02/2014 10:19

Disponibilizado no DJE
19/02/2014 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2014 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2014 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
12/07/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/06/2012 00:00

Aguardando Publicação
28/05/2012 00:00

Despacho Proferido
28/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
11/04/2012 00:00

Aguardando Solução
11/04/2012 00:00

Apensamento
10/04/2012 11:05

Recebimento de Carga
10/04/2012 11:00

Carga à Vara Interna
10/04/2012 00:00

Despacho Proferido
10/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
09/04/2012 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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