10/11/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Natalia Gomes de Freitas (OAB 147001/MG) Processo 1131107-83.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Exectdo: Leonardo Drumond de Oliveira, Simara Correia Drumond de Oliveira -

Vistos.

Fls. 312/313: inexiste equívoco no cumprimento da ordem de ativos financeiros.

Houve apresentação de saldo devedor remanescente.

Reporto-me ao segundo parágrafo de fls. 243., Fls. 485/487: aguarde o decurso do prazo para eventual impugnação ao novo bloqueio.

Quanto à apreciação do pedido de gratuidade formulado pelos executados, por ora, aguardo a juntada da declaração de imposto de renda do requerido Leonardo.

No entanto, desde já consigno que a concessão do benefício possui caráter ex nunc.

Logo, possível ao exequente prosseguir com a execução das verbas de sucumbência.

A esse respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Impugnação Título executivo judicial com obrigação de pagamento de honorários de sucumbência Ausência de benefício de gratuidade da justiça ao tempo do trânsito em julgado do título executivo Gratuidade da justiça concedida ao executado após o ajuizamento do cumprimento de sentença Impugnação ao cumprimento de sentença fundada na concessão posterior do benefício da gratuidade da justiça Inadmissibilidade Irretroatividade do benefício da gratuidade da justiça para livrar o devedor da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência fixados no processo de conhecimento Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2131334-65.2019.8.26.0000; Relator (a):Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Ibitinga -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/07/2019; Data de Registro: 03/07/2019) Intime-se.
29/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:06

Protocolizada Petição
21/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:55

Protocolizada Petição
14/06/2023 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 17:24

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 14:19

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 04:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 16:05

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:00

Expedição de Carta precatória.
09/08/2022 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:33

Processo Reativado
22/07/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 16:39

Arquivado Provisoramente
02/06/2022 16:39

Expedição de Certidão.
26/05/2022 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:00

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:00

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 17:04

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2021 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2021 23:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:56

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 19:48

Conclusos para despacho
17/09/2021 14:39

Conclusos para despacho
17/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2021 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 11:06

Conclusos para despacho
09/06/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2021 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 14:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:39

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 23:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 22:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2021 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2021 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 17:08

Conclusos para despacho
29/12/2020 02:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2020 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2020 22:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2020 22:27

Juntada de Ofício
11/10/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2020 20:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2020 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2020 19:35

Conclusos para despacho
16/07/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2020 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2020 15:05

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2020 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 17:31

Expedição de Carta precatória.
02/06/2020 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2020 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2020 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2020 16:48

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2020 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 12:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 12:55

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2020 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2020 16:01

Conclusos para despacho
28/04/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2020 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2020 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2020 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2020 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2020 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2020 15:37

Expedição de Carta.
20/02/2020 15:37

Expedição de Carta.
19/02/2020 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2020 18:57

Conclusos para despacho
19/02/2020 18:56

Expedição de Certidão.
18/02/2020 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2020 13:57

Determinada a emenda à inicial
14/02/2020 12:13

Conclusos para despacho
11/02/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2020 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2020 17:51

Determinada a emenda à inicial
07/01/2020 13:36

Conclusos para despacho
20/12/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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