21/06/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
23/05/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:55

Recebidos os autos
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 07:43

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Letícia Carla Pozza Barboza (OAB 462153/SP) Processo 1000606-25.2023.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivete Pozza - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
28/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 17:00

Expedição de Carta.
27/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 14:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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