TJSP - 0010106-56.2023.8.26.0053

16/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 13/06/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 362161/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 362161/2025 -

29/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362161/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

25/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 362161/2025

25/04/2025 17:01

Protocolizada Petição 362161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 269823/2025 - EDcl

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269823 - EDcl no AREsp 2786069 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00269823 - EDcl no AREsp 2786069

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 269823/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 260.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269823/2025 -

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269823/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269823/2025

28/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 269823/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 12:40

Não conhecido o recurso de TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

04/02/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 1028095/2024

19/11/2024 15:32

Protocolizada Petição 1028095/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2024

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404114303. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO