06/05/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP) Processo 1016129-10.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Marcio -

Vistos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
29/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:18

Recebidos os autos
26/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:36

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:20

Expedição de Certidão.
19/01/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:25

Conclusos para despacho
08/12/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
22/11/2022 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 20:07

Embargos de declaração não acolhidos
18/11/2022 17:02

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 09:14

Expedição de Certidão.
16/11/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 11:00

Conclusos para decisão
09/11/2022 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 18:12

Julgamento Sem Resolução de Mérito
07/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento
07/11/2022 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2022 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:21

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 20:36

Expedição de Certidão.
20/10/2022 19:28

Expedição de Mandado.
20/10/2022 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 17:01

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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