TJSP - 0000438-05.2023.8.26.0589
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 18:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 18:29
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/09/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 23:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/01/2024 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2023 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2023 09:18
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/11/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 07:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 07:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gislaine Aparecida Trevisan dos Santos (OAB 341019/SP), Pedro Criado Morelli (OAB 452882/SP) Processo 0000438-05.2023.8.26.0589 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO BASILIO DA COSTA -
Vistos.
Fls. 30 : Defiro.
Anote-se.
TCP Previsto: 24/08/2024.
Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público, no tocante ao controle da fiscalização da pena imposta ao sentenciado.
Inclua-se em arquivo único os dados pessoais de identificação, endereço e condições impostas.
Em seguida, disponibilize-se o arquivo à Polícia Militar, para que sejam empreendidas as diligências necessárias visando a verificação do cumprimento das condições impostas ao sentenciado, devendo ainda manter sob sigilo os dados informados.
Caso haja constatação de descumprimento de alguma condição, deverá a Polícia Militar informar a este Juízo todo o ocorrido de forma imediata, via cópia do BOPM, por intermédio do e-mail institucional [email protected], para submissão de forma urgente a este magistrado para deliberação.
No mais, aguarde-se na fila respectiva o acompanhamento do cumprimento da pena.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta precatória, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.
Int. -
23/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:07
Conclusos para despacho
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22/08/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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