24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:58

Remetido ao DJE
20/05/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 14:31

Documento Juntado
15/05/2025 17:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2025 15:11

Petição Juntada
15/03/2025 14:35

Petição Juntada
28/02/2025 14:22

Arquivado Provisoriamente
28/02/2025 14:22

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:36

Remetido ao DJE
03/12/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 09:18

Petição Juntada
05/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:32

Remetido ao DJE
01/11/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
30/09/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:32

Remetido ao DJE
16/09/2024 17:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/09/2024 16:13

Conclusos para Sentença
04/09/2024 17:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
20/08/2024 13:50

Petição Juntada
11/07/2024 10:54

Petição Juntada
28/06/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/06/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
08/04/2024 00:54

Suspensão do Prazo
26/03/2024 09:26

Petição Juntada
11/03/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:41

Remetido ao DJE
07/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:41

Petição Juntada
02/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:27

Remetido ao DJE
31/10/2023 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 14:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/08/2023 20:01

Mandado Expedido
29/08/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1057814-15.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -

Vistos. 1- Fls. 104/105: DEFIRO o pedido.

Pela derradeira vez, adite-se o mandado para cumprimento no endereço indicado pelo autor.

Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado (necessitando-se, no entanto, a expedição de folha de rosto para encaminhamento a SADM local), devendo, o Sr.

Oficial, atender aos ditames legais, e as NSCGJ, vedado ao Sr.

Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados, consignando-se, ainda, que: (1) ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do NCPC (citação, intimação e penhora em feriados, e antes das 6h00 e após as 20h00, observado o disposto no art. 5º, XI, da CF) (2) ficam deferidos reforço policial se necessário e respeitando os ditames legais, servindo a presente de ofício (3) se necessário for, e independentemente de novo despacho, citará o réu/executado POR HORA CERTA quando por DUAS vezes houver procurado o citando sem o encontrar, nos termos dos arts. 252/253 do NCPC, consignando-se que além de familiar ou vizinho, em caso de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, a intimação/citação poderá ser feita a funcionário da portaria. 2- Caso negativa a diligência, intime-se o autor a dar integral cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 56, preclusa, uma vez que sobre a qual não houve tempestiva irresignação.

Ademais, a ausência de expressa previsão legal à comprovação do paradeiro do veículo e a faculdade do credor para conversão da ação não autorizam o prosseguimento do feito em desacordo aos princípios que regem o processo, sobretudo, ensejando a reiteração de atos desde logo sabidos infrutíferos (porque sem qualquer indício de tratar-se de paradeiro do veículo) com prolongamento do feito sem êxito na recuperação da garantia fiduciária.

Note-se que a indicação aleatória de endereços para diligências sem qualquer indício de ser efetivo paradeiro do veículo não coaduna com a finalidade do feito.

O procedimento de busca e apreensão deve observar a finalidade de recuperação da garantia fiduciária sem afrontar os princípios do processo, tais como celeridade e economia processuais.

Assim, a mera indicação aleatória de endereços para diligências complementares (ainda que informados nas pesquisas de praxe) sem qualquer indício de se tratar de efetivo paradeiro do bem afronta os princípios processuais e, ainda, não contribui à finalidade do feito e reduz a viabilidade de recuperação do crédito (que já poderia o autor buscar por via adequada alcançando outros bens e direitos do devedor).

Nesse sentido, não obstante a conversão da ação ser faculdade do credor (art. 4º do Decreto-lei nº 911/69), outra medida não há ao credor se inexistir indícios do efetivo paradeiro do bem à apreensão, sendo medida de rigor o indeferimento de pedidos genéricos de diligências em endereços aleatórios.

Note-se que a ausência de conversão da ação após perecimento da finalidade do feito, bem como o reiterado descumprimento de determinação já atingida por preclusão caracterizará ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando extinção do feito (art. 485, IV, do CPC). 3- Ausente manifestação do autor, certifique a Serventia e tornem conclusos para extinção.

Int.
28/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:12

Petição Juntada
23/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:01

Petição Juntada
12/05/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:20

Remetido ao DJE
10/05/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 11:27

Petição Juntada
05/10/2022 04:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 12:04

Remetido ao DJE
04/10/2022 11:15

Remetido ao DJE para Republicação
27/09/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:25

Remetido ao DJE
23/09/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 15:46

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:44

Petição Juntada
13/07/2022 09:15

Petição Juntada
04/07/2022 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 09:02

Remetido ao DJE
01/07/2022 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2022 07:55

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
01/07/2022 07:55

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
01/05/2022 18:14

Suspensão do Prazo
15/03/2022 14:11

Petição Juntada
08/03/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 00:30

Remetido ao DJE
04/03/2022 15:09

Decisão
25/02/2022 14:30

Conclusos para decisão
03/02/2022 05:27

Petição Juntada
02/02/2022 09:48

Petição Juntada
20/01/2022 12:02

Petição Juntada
18/01/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:22

Remetido ao DJE
14/01/2022 16:44

Remetido ao DJE para Republicação
14/01/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 12:02

Remetido ao DJE
13/01/2022 10:57

Decisão
13/01/2022 09:41

Conclusos para decisão
13/01/2022 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/11/2021 12:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 00:33

Remetido ao DJE
08/11/2021 19:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2021 19:11

Documento Juntado
27/10/2021 14:58

Petição Juntada
20/10/2021 17:02

Mandado Expedido
11/10/2021 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 14:45

Remetido ao DJE
07/10/2021 15:09

Decisão
07/10/2021 14:30

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:29

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2021 14:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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