23/01/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1002337-05.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djaneide Maria dos Santos Cavalcante, Leandro dos Santos Cavalcante - Reqdo: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para DECLARAR a rescisão, desde a citação, do contrato de compra e venda firmado entre as partes, ficando inexigíveis as parcelas que eventualmente se encontrem em aberto desde então; e CONDENAR a ré a restituir à parte autora, em parcela única, o valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores pagos (prestações e entrada/arras/sinal), devidamente corrigido desde o desembolso pelos índices fixados pela tabela prática do Tribunal de Justiça e, também, com incidência de juros legais a partir do trânsito em jugado (REsp 1008610/RJ).

A parte autora será responsável pelos impostos, tarifas de água, energia elétrica e outras obrigações incidentes sobre o imóvel vencidas até a presente rescisão judicial do contrato.

Sucumbente, condeno a ré no pagamento das custas e despesas do processo, bem ainda em honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

P.R.I.
21/08/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 00:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 00:29

Conclusos para julgamento
19/05/2023 08:43

Conclusos para decisão
10/05/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:10

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:05

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:28

Expedição de Carta.
12/01/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/12/2022 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:34

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/12/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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