STJ - 0008108-40.2014.8.26.0224

24/04/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025 08:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025

10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317969/2025

10/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 317969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:10

Prejudicado o recurso de DIEGO PEREIRA CONSTANTINO e ELIAS JUNIOR ROSA DOS SANTOS

04/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:00

Prejudicado o recurso de DIEGO PEREIRA CONSTANTINO e ELIAS JUNIOR ROSA DOS SANTOS

21/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/02/2025 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140964/2025

21/02/2025 15:24

Protocolizada Petição 140964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 932956 (2024/0281312-0)

14/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA