TJSP - 1501628-14.2021.8.26.0648
1ª instância - Vara Unica de Urupes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 05:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giuliano Stevan Fernandes de Oliveira (OAB 204297/SP), Anderson de Camargo Eugenio (OAB 300743/SP) Processo 1501628-14.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES -
Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia.
No campo de "tipo de serviço", atentar-se para o assunto "satisfação da execução 230-6".
Caso haja o recolhimento, providencie a serventia a conferência/vinculação da(s) guia(s) DARE recolhida(s), nos termos Comunicado CG Nº 2199/2021, por meio da aba "Despesas Processuais" do sistema SAJ PG5, se o caso.
Se o caso, libere-se eventual constrição levada a efeito sobre o patrimônio do devedor, providenciando o necessário.
Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa.
Após, arquivem-se definitivamente (cód. 61.615).
P.I.C -
23/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:34
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:31
Realizado cálculo de custas
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23/08/2023 11:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/08/2023 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/07/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2022 09:30
Arquivado Provisoramente
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21/05/2022 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2022 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/03/2022 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/01/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/12/2021 23:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/12/2021 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2021 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/12/2021 19:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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