TJSP - 1004902-44.2019.8.26.0347
1ª instância - Criminal de Matao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 17:43
Expedição de Alvará.
-
08/02/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 13:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/10/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodnei Rodrigues (OAB 182290/SP) Processo 1004902-44.2019.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Reprtado: Antonio Jose dos Santos -
Vistos.
Fl.157: Tendo em vista a quitação integral do débito pelo EXECUTADO A.J.S., JULGO EXTINTA a multa imposta, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Fl.157: Proceda-se a transferência para a conta do COMCRIAMA, comunicando-se.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. -
25/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:21
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
11/05/2023 10:26
Conclusos para decisão
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10/05/2023 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 12:13
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 15:08
Recebidos os autos
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11/03/2022 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 16:29
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 12:50
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 11:28
Desmembrado o feito
-
15/12/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2021 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/11/2021 18:54
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 18:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2021.
-
15/04/2021 12:26
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 14:30
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2020 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2020 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 10:12
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2020 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2020 10:41
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
10/08/2020 15:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2020 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2020 02:33
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 03:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2020 01:59
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2020 19:02
Expedição de Mandado.
-
03/03/2020 10:41
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/03/2020 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2020 12:07
Expedição de Certidão.
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27/02/2020 12:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2020 12:04
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2020 09:12
Conclusos para julgamento
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19/02/2020 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 11:25
Ato ordinatório praticado
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13/02/2020 09:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2020.
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16/01/2020 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/12/2019 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2019 11:44
Juntada de Mandado
-
19/12/2019 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2019 11:43
Juntada de Mandado
-
16/12/2019 18:46
Expedição de Mandado.
-
16/12/2019 18:46
Expedição de Mandado.
-
16/12/2019 10:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2019 10:14
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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