TJSP - 1004254-14.2023.8.26.0577

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*20-44

Advogados

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB: 405675/SP

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A

CNPJ: 05.423.963/0163-87

Advogados

NATALIA VIDAL DE SANTANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 07:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/12/2024 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/12/2024 00:00

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/12/2024 00:00

    Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita

  • 08/06/2024 14:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/12/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 02:11

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 17:09

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 29/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:46

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1004254-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Ferreira dos Santos - Reqdo: Oi Movel S.a - Providencie o(a) impugnante (ré fls. 57/58) o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP) para pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do(a) impugnado(a) (autor), no prazo de quinze dias.

    Recolhida a taxa, à Serventia para pesquisa.

    Diante do disposto no Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos como "documento sigiloso", configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.

    Int.

  • 28/08/2023 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 01:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:54

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 06:26

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2023 21:25

    Réplica Juntada

  • 10/05/2023 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 06:22

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 17:04

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 02/05/2023 20:06

    Contestação Juntada

  • 16/04/2023 10:31

    AR Positivo Juntado

  • 20/03/2023 14:57

    Carta Expedida

  • 20/03/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 06:05

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 18:43

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/03/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:28

    Petição Juntada

  • 22/02/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 20:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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