22/11/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:09

Recebidos os autos
17/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:15

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
18/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Renata Gonçalves Basse (OAB 175608/SP), João Benetti Junior (OAB 190966/SP), Danilo Monteiro de Castro (OAB 200994/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Marcos Paulo de Oliveira (OAB 255539/SP), André Prado de Souza (OAB 364921/SP), Matheus Cury Sahão (OAB 57997/PR), Thiago Moreira de Souza Sabião (OAB 60809/PR), Raul Miorali Sant'Ana (OAB 85548/PR) Processo 1014761-43.2022.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Amadeu Bressan Junior - Embargdo: Academia de Esportes Ltda, Als Empreendimentos e Participações Ltda, Adir Leme da Silva - ACOLHO os Embargos de fls. 214/217, porquanto o dispositivo da Sentença de fls. 208/211 padece de ambiguidade no que tange aos ônus sucumbenciais.

O referido decisum consignou que as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, seriam suportadas pelos embargados, sem especificar, contudo, se tais embargados seriam as exequentes Academia de Esportes Club Ltda. e Dalmazzo & Castro Advogados Associados ou os executados Als Empreendimentos e Participações Ltda. e Adir Leme da Silva.

Diante da aludida falta de clareza, ESCLAREÇO que tão somente as embargadas exequentes, Academia de Esportes Club Ltda. e Dalmazzo & Castro Advogados Associados , devem suportar os ônus supracitados, haja vista que foram elas quem efetivamente deram causa à constrição, nos termos da Sentença de fls. 208/211.

Noutro vértice, REJEITO os Embargos de fls. 221/224, opostos pelas exequentes embargadas Academia de Esportes Club Ltda. e Dalmazzo & Castro Advogados Associados.

Com a oposição desses declaratórios, as embargantes ambicionam, a bem da verdade, alterar pronunciamento que lhes foi desfavorável, não apenas afastar omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Acrescenta-se, a propósito, que as questões atinentes à causalidade e aos ônus sucumbenciais foram devidamente fundamentadas na Sentença de fls. 208/211, não sendo a via dos embargos apropriada para rediscussão do mérito daquilo que se decidiu.

Assim, caso o inconformismo das rés perdure, deverão estas interpor o recurso adequado para satisfazer o que pleiteiam, qual seja a Apelação, nos termos do Artigo 1.009, da Codificação Processual Civil pátria.
25/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 22:36

Conclusos para julgamento
29/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2022 22:28

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 10:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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