17/10/2024 14:35

Recebidos os autos
05/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Camargo de Souza (OAB 147797/SP), Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB 234874/SP), Caio Eduardo Smanio Quinteiro (OAB 121421/MG) Processo 1000454-75.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Francisvitor Smanio Quinteiro - Reqda: Nilda Tomaz -

Vistos.

Interposto o recurso de apelação (p.682/694), a parte contrária/apelada já apresentou suas contrarrazões (697/.712).

Outrossim, para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos.

Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso.

Antes da remessa dos autos a Superior instância, a teor do Provimento CG nº 01/2020, certifique a serventia se é devido valor de preparo e, em caso positivo, o valor recolhido, com a respectiva vinculação ao número do processo, nos termos do art. 1093 das NSCGJ.

Ainda, se existente audiência, proceda-se a sua importação ao sistema SAJ.

Oportunamente, encaminhem-se os autos a Instância Superior.

Int.
25/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2023 11:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:33

Expedição de Certidão.
06/02/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 09:43

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
30/01/2023 15:33

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 11:31

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:38

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:28

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
23/08/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2022 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
16/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 15:12

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:22

Conciliação infrutífera
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:34

Expedição de Carta.
31/03/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:00

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/05/2022 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/03/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 10:31

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 10:28

Expedição de Certidão.
21/03/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 16:43

Conclusos para decisão
16/03/2022 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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