18/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 22:52

Suspensão do Prazo
15/12/2024 08:54

Suspensão do Prazo
22/11/2024 13:49

Autos no Prazo
02/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:23

Mudança de Magistrado
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1017039-95.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amilcar Fernando Castilho -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).

Cite-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo autor.

Intime-se.
29/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:37

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:09

Mudança de Magistrado
26/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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