TJSP - 1000833-97.2023.8.26.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 16:40
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 11:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1000833-97.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Golfetto de Oliveira - 1.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias.
Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.
Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito; 7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. 2.
No silêncio, arquive-se, dando-se baixa.
Int. -
28/08/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 21:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 18:48
Julgamento com Resolução de Mérito
-
01/06/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 19:28
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2023 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 19:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 00:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2023 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 12:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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