TJSP - 1000836-52.2023.8.26.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 16:41
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 10:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1000836-52.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Martins - 1.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias.
Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.
Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito; 7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. 2.
No silêncio, arquive-se, dando-se baixa.
Int. -
28/08/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 21:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:50
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2023 11:12
Conclusos para julgamento
-
04/06/2023 10:00
Juntada de Petição de Réplica
-
18/05/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 11:19
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 21:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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