TJSP - 1002145-15.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2024 08:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2024 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2024 04:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 07:06
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:32
Expedição de Carta.
-
25/11/2024 16:31
Expedição de Carta.
-
25/11/2024 16:29
Expedição de Carta.
-
25/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 14:02
Homologada a Transação
-
10/06/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2024 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/04/2024 11:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/03/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 16:56
Expedição de Carta.
-
11/03/2024 16:52
Expedição de Carta.
-
11/03/2024 16:51
Expedição de Carta.
-
11/03/2024 16:51
Expedição de Carta.
-
11/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2024 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 17:06
Expedição de Carta.
-
29/01/2024 10:09
Juntada de Ofício
-
26/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 16:29
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 16:21
Expedição de Carta.
-
04/10/2023 16:21
Expedição de Carta.
-
04/10/2023 16:21
Expedição de Carta.
-
04/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
27/08/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique dos Santos (OAB 427131/SP) Processo 1002145-15.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo Donizete Lopes dos Santos -
Vistos.
Diante dos documentos juntados nos autos concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se os autos.
Trata-se de Ação de Usucapião de Bem Móvel, na qual a parte autora pretende seja recebida a emenda para alterar o polo passivo da ação.
Deixo de acolher a emenda de fls. 45/47, vez que a massa patrimonial que remanesce após a morte leva o nome de "espólio" e não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade processual, podendo figurar como autor ou réu num processo, sendo, representado pelo inventariante, desde que efetivada a distribuição do inventário ou arrolamento.
Todavia das certidões trazidas aos autos verifica-se que não há distribuição de inventário/arrolamento em nome do falecido, assim a ação deverá ser distribuída em nome dos herdeiros.
Intime-se o autor para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda à nova emenda da ação, sob pena de indeferimento.
Intime-se. -
23/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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