TJSP - 1023909-69.2023.8.26.0577

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL PARQUE TECNOLOGICO

CNPJ: 37.415.851/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

CPF *19.***.*17-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.

  • 06/03/2024 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/02/2024 09:52

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 10/01/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 01:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 09:19

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 11:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.

  • 17/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 06:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:16

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Silvia Kozlovski Roissmann (OAB 153526/SP) Processo 1023909-69.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Parque Tecnologico - 1 Respeitado o articulado, o processamento via executiva não impede sejam abarcadas as parcelas vencidas no curso da lide, conforme tem entendido a iterativa jurisprudência.

    Ainda assim, considerando pedido de fls. 128/130, prossiga com a cobrança. 2 - Designo audiência de CONCILIAÇÃO VIRTUAL para o dia 17/10/2023 às 11:30h, a realizar-se pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ousmartphone.

    A participação das partes e seus Advogados é extremamente simples e não requer a instalação de qualquer programa no computador, bastando acesso à internet, câmera e microfone, inclusive embutidos.

    Para uso no smartphone, necessário apenas baixar aplicativo gratuito para Android ou Ios.

    O TJSP disponibiliza um roteiro facilitado e explicativo neste link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1595259053380.Recomenda-se, apenas, ingresso 10 minutos antes para ambientação e testes.

    Todos receberão por e-mail um canal direto (link) para acesso à reunião virtual diretamente de sua residência, escritório ou qualquer local de sua preferência, sem necessidade de deslocamento e contato com terceiros.

    Porventura o autor não tenha indicado na inicial ou não o faça após esta decisão, no prazo de até cinco dias antes da sessão, deverá o réu apresentar nos autos endereço de e-mail para receber a intimação sobre o ato virtual.

    Por oportuno,destaco que o eventual desinteresse manifestado pelo autor não autoriza o cancelamento da audiência, que somente ocorrerá se também o réu pedir expressamenteaté dez dias antes da data marcada(art. 334, § 4º, I, e § 5º) hipótese em que abreviará seu prazo para a resposta, que passará a contar desde então (art. 335, § 2º).

    Igualmente, advirto quenão se trata de sessão de Mediação. 3 - Muito embora a realização do ato de maneira remota seja mais confortável, econômica e segura para os participantes, que não necessitam se deslocar ou ter qualquer contato com terceiros, havendo empecilho ou impossibilidade técnica, poderá solicitar participação presencial.Fica estabelecido o prazo de cinco dias para apresentação do requerimento, com indicação expressa do participante que precisará comparecerá ao Fórum.

    Nesse caso, no dia e hora da designados, o impossibilitado (parte, testemunha ou Advogado) deverá se dirigir pessoalmente ao edifício do Fórum local, primeiro andar, onde haverá um funcionário que o conduzirá para a sala de audiência das varas cíveis, na qual instalados equipamentos de videoconferência.

    Participará por meio de câmera e microfone, enquanto os demais o farão remotamente, em sua residência, escritório ou qualquer local que preferirem, utilizando apenas seu computador pessoal, tablet ou celular por meio da plataforma Teams. 4 - Nos termos dos artigos 8º e 9º da Resolução 809/19 do E.

    TJSP, o autor arcará com o montante correspondente a R$ 60,00 nas causas com valor de até R$ 50.000,00; R$ 80,00 para as causas com valor entre R$50.000,00 e R$ 100.000,00 e R$ 120,00 para as causas acima de R$ 100.000,00 para remuneração do Conciliador, que será devido desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo (art. 11), mediante depósito Judicial em favor do auxiliar da justiça.

    O prazo para pagamento será de cinco dias a partir da data do evento; em caso de inadimplemento, esta decisão servirá como título executivo judicial em favor do Conciliador (art. 515, V, CPC).

    Realizado o ato e apresentado formulário próprio pelo Conciliador junto à serventia, expeça-se mandado de levantamento. 5 - Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para audiência, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação se não houver acordo, salvo as demais hipóteses previstas no art. 335 do CPC.

    A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

    O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8°).

    Sendo a (as) ré(s) pessoa(s) jurídica(s), deverá(ão) fazer-se representar por preposto ou advogado com poderes para negociar e transigir (artigo 334, § 10, do Código de Processo Civil).

    Caso a intimação para a audiência deva ser cumprida por Oficial de Justiça, incumbirá a ele certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber (CPC, art. 154, VI); hipótese na qual será ordenada a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, par. ún.).

    Intime-se.

  • 23/08/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 11:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 21/08/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 04:14

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 08:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/08/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 06:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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