03/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:35

Petição Juntada
06/04/2025 10:56

Certidão de Honorários Expedida
06/04/2025 10:55

Certidão de Honorários Expedida
01/04/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:21

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 19:36

Embargos de Declaração Juntados
04/12/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:38

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:56

Petição Juntada
22/08/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 12:50

Petição Juntada
18/08/2024 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:31

Remetido ao DJE
30/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:27

Petição Juntada
11/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 12:29

Documento Juntado
08/04/2024 13:53

Petição Juntada
26/03/2024 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 11:40

Petição Juntada
14/03/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:37

Remetido ao DJE
08/02/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 16:11

Contestação Juntada
25/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:44

Remetido ao DJE
24/01/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 10:06

Procuração/substabelecimento Juntada
24/01/2024 10:06

Documento Juntado
18/01/2024 12:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/10/2023 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2023 14:41

Petição Juntada
18/10/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:35

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:29

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eneide Aparecida Daniel de Castro Guedes (OAB 171238/SP) Processo 0003315-13.2010.8.26.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Maria Inez da Silva -

Vistos.

Regularizada a representação processual (fls. 362/372), defiro a habilitação dos sucessores da exequente, descritos e qualificados na petição de fls. 348/349, devendo a serventia fazer as anotações necessárias para que passem a constar na condição de embargantes.

Após, devido a interdição do sucessor Jair Aparecido de Souza (fls. 356), nos termos do artigo 178 do Código de Processo Civil, determino à serventia que dê vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:44

Petição Juntada
14/08/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:13

Remetido ao DJE
11/08/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 11:23

Pedido de Informações Juntado
13/07/2023 15:18

Petição Juntada
05/07/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:26

Remetido ao DJE
04/07/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:52

Petição Juntada
20/06/2023 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 16:41

Mandado Juntado
05/05/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 15:28

Mandado Expedido
05/05/2023 15:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2023 00:27

Remetido ao DJE
04/05/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:04

Petição Juntada
01/12/2022 17:23

Documento Juntado
01/12/2022 17:23

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2022 21:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:34

Remetido ao DJE
26/08/2022 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 11:19

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:31

Petição Juntada
12/08/2022 08:51

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/07/2022 14:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/07/2022 14:45

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
25/05/2022 12:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
25/01/2022 23:54

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:38

Remetido ao DJE
24/01/2022 15:01

Decisão
06/12/2021 13:56

Ofício Juntado
02/12/2021 13:10

Ofício Expedido
12/11/2021 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 03:02

Remetido ao DJE
10/11/2021 15:36

Decisão
06/10/2021 15:57

Petição Juntada
04/10/2021 17:48

Recebidos os autos do Advogado
04/10/2021 13:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 13:00

Remetido ao DJE
30/09/2021 14:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/09/2021 16:44

Ato ordinatório
28/09/2021 16:43

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
14/08/2020 16:28

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
06/09/2016 12:48

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2016 16:54

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
05/07/2016 09:38

Contrarrazões Juntada
30/06/2016 11:36

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2016 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2016 11:09

Remetido ao DJE
05/05/2016 17:44

Proferido Despacho
14/01/2016 10:57

Petição Juntada
09/10/2015 16:20

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
30/06/2014 15:05

Sentença Registrada
30/06/2014 15:05

Sentença Completa com Resolução de Mérito
25/06/2013 12:00

Conclusos
21/03/2013 12:00

Aguardando Devolução de Autos
24/10/2012 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/10/2012 09:16

Recebimento de Carga
03/10/2012 14:10

Carga ao Advogado
02/10/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
21/09/2012 12:00

Aguardando Publicação
20/08/2012 12:00

Despacho Proferido
08/05/2012 00:00

Conclusos
13/03/2012 12:00

Aguardando Prazo
05/03/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
05/03/2012 00:00

Despacho Proferido
13/02/2012 12:00

Aguardando Publicação
03/11/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
05/05/2011 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/05/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
30/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
25/03/2011 00:00

Despacho Proferido
25/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/11/2010 14:12

Recebimento de Carga
19/11/2010 12:00

Apensamento
16/11/2010 15:53

Carga à Vara Interna
16/11/2010 14:55

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2010

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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