TJSP - 1087772-72.2023.8.26.0100

1ª instância - 36 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO CORREIA DO AMARAL

CPF *59.***.*30-08

Advogados

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

OAB: 272103/SP

CPF *25.***.*74-39

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB: 185470/SP

CPF *46.***.*49-05

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Terceiro

Partes

LUCIA HELENA CHNEE

CPF *14.***.*32-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 16:45

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 10:21

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:31

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 18:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2025 08:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 20:47

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 16/12/2024 05:58

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 10:56

    Apensado ao processo

  • 29/11/2024 10:55

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/11/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2024 14:15

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2024 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:12

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:45

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 06:33

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 11:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 10:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 18:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2024 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:59

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2024 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 21:08

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 22:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 22:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2024 12:17

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 09/11/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 10:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2023 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 00:44

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:40

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 18/10/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 11:44

    Mandado Juntado

  • 09/10/2023 11:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/10/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 18:15

    Mandado Expedido

  • 29/09/2023 14:07

    Apensado ao processo

  • 29/09/2023 14:07

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/09/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 12:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/09/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 06:00

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 14:44

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 13/09/2023 13:41

    Especificação de Provas Juntada

  • 12/09/2023 13:26

    Réplica Juntada

  • 06/09/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 06:07

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:28

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 24/08/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB 272103/SP) Processo 1087772-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Correia do Amaral - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

    Vistos.

    Fls. 109/122: trata-se de pedido de reconsideração da decisão liminar de fls. 93/95 formulado pela requerida.

    Rejeito o pedido apresentado pela ré, na medida em que não trouxe argumentos novos de forma a possibilitar eventual revisão da medida.

    Além disso, os documentos apresentados pela parte requerente se mostraram suficientes para, em cognição sumária, deferir a tutela de urgência.

    Há prova de que a ré se negou a realizar o procedimento, consoante fls. 53/59 e 60/64, o que ensejou a fixação de astreintes.

    Em que pese a requerida não tenha acusado o recebimento do e-mail de fl. 102, é certo que foi regularmente citada à fl. 107, comparecendo aos autos, inclusive formulando o pedido acima, de forma que tomou conhecimento do deferimento da liminar, porém, mesmo assim, não a cumpriu.

    Diante disso, majoro a multa diária para R$ 2.000,00, limitada a R$ 20.000,00.

    No caso de novo descumprimento, deverá a parte autora ingressar com incidente de cumprimento provisório de decisão a fim de evitar tumulto nestes autos.

    No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 190 pelas partes.

    Int.

  • 23/08/2023 01:12

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:58

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 22/08/2023 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 10:44

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:55

    Contestação Juntada

  • 15/08/2023 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 09:46

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 15:00

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 06:20

    AR Positivo Juntado

  • 03/08/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:07

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 26/07/2023 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 16:42

    Carta Expedida

  • 24/07/2023 16:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 17:41

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 18/07/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 05:53

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 14:22

    Emenda à Inicial Juntada

  • 06/07/2023 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 18:45

    Decisão Determinação

  • 04/07/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 01:36

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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