27/02/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 05:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:07

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 17:23

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
21/09/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 23:03

Expedição de Certidão.
03/09/2023 21:09

Expedição de Mandado.
02/09/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 09:31

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:53

Juntada de Ofício
30/08/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP) Processo 1054743-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: JOSÉ DOMINGOS RAMOS - Vistos
28/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:18

Protocolizada Petição
28/08/2023 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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