TJSP - 1000025-84.2017.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA PINHEIRO

CPF *20.***.*29-70

Advogados

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB: 47319/SP

CPF *17.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL MOTTA VERTEMATI

CPF *64.***.*29-05

JOSE EDUARDO RAHME JABALI JUNIOR]

CPF *00.***.*01-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Mario de Toledo (OAB 47319/SP) Processo 1000025-84.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria Pinheiro - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil eJULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial.

    A parte autora arcará com as verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo citada cobrança nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, por ser o requerente beneficiário daassistênciajudiciária gratuita.

    Decorrido o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    P.I.

  • 25/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 09:21

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2022 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/04/2019 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2019 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 18:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/03/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 14:08

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2019 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2019 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 14:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/02/2019 02:30:00, 1ª Vara.

  • 14/02/2019 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 12:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2018 18:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/11/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 12:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2018 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2018 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2018 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2018 11:20

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2018 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 15:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2018 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2018 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2017 16:03

    Juntada de Carta precatória

  • 19/10/2017 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 10:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/10/2017 18:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2017 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2017 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2017 11:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2017 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 14:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2017 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2017 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2017 09:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2017 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 14:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2017 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2017 18:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2017 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2017 17:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2017 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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