TJSP - 0004054-60.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSME APARECIDO DA COSTA GALVAO

CPF *06.***.*51-88

Advogados

KUMIKO SUELI SHIMIZU

OAB: 263934/SP

CPF *64.***.*78-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 15:04

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 10:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 10:55

    Petição Juntada

  • 01/05/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 15:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/04/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 14:44

    Declarada a Remição

  • 24/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:06

    Petição Juntada

  • 21/04/2025 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 09:55

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 08:23

    Mudança de Magistrado

  • 05/01/2024 13:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/11/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 16:06

    Concedida Progressão de regime

  • 06/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:16

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 02/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 19:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 19:29

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 27/09/2023 19:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 16:17

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/09/2023 16:15

    Apensado ao processo

  • 24/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kumiko Sueli Shimizu (OAB 263934/SP) Processo 0004054-60.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: COSME APARECIDO DA COSTA GALVAO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

    Referente COSME APARECIDO DA COSTA GALVAO, Penitenciaria III de Hortolandia.

    Após, abra-se vista às partes.

  • 23/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 13:53

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2023 10:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 17/06/2023 09:36

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 12:58

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 15:23

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/08/2022 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2022 10:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/07/2022 10:33

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 14:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/07/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:56

    Recurso Interposto

  • 20/06/2022 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2022 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 14:05

    Concedida Progressão de regime

  • 01/06/2022 07:37

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 13:59

    Petição Juntada

  • 30/05/2022 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 18:15

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 25/05/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:13

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 20:35

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2022 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 10:08

    Documento Juntado

  • 03/05/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2022 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 14:25

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2022 10:10

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2022 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2022 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 12:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2022 11:56

    Apensado ao processo

  • 21/01/2022 11:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/09/2021 15:37

    Documento Juntado

  • 16/04/2021 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2021 17:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/03/2021 16:53

    Mudança de Classe Processual

  • 17/03/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 16:49

    Concedida Progressão de regime

  • 17/03/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 05:40

    Petição Juntada

  • 11/03/2021 06:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2021 06:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 06:33

    Documento Juntado

  • 10/03/2021 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/02/2021 16:54

    Proferido Despacho

  • 26/02/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 18:47

    Petição Juntada

  • 19/02/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2021 06:10

    Petição Juntada

  • 15/02/2021 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 20:51

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:25

    Petição Juntada

  • 06/04/2020 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2020 16:09

    Homologado o Cálculo

  • 06/04/2020 14:14

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 16:37

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 13:37

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 10:16

    Ofício Expedido

  • 02/04/2020 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2020 10:04

    Documento Juntado

  • 02/04/2020 09:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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