TJSP - 1504144-45.2021.8.26.0506

03/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

18/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228221/2025

18/03/2025 20:25

Protocolizada Petição 228221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 60692/2025 - AgRg

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060692 - AgRg no AREsp 2823293 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:55

Conhecido o recurso de CICERO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 60692/2025 - AgRg no AREsp 2823293

19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 130572/2025

19/02/2025 13:02

Protocolizada Petição 130572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 60692/2025 - AgRg

12/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060692 - AgRg no AREsp 2823293 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 60692/2025

31/01/2025 08:27

Protocolizada Petição 60692/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025

29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52890/2025

29/01/2025 09:27

Protocolizada Petição 52890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de CICERO PEREIRA DA SILVA

14/01/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA