TJSP - 1000278-58.2023.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB 319776/SP) Processo 1000278-58.2023.8.26.0137 - Inventário - Reqte: Benedito Genival da Costa, Ana Flávia da Costa, Bruno Indalino da Costa -
Vistos.
Com fundamento no art. 659 do CPC, Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha e termo de cessão apresentados às fls.40-43, destes autos de inventário dos bens deixado pelo falecimento de SANDRA ERLI INDALINO COSTA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
P.I.C.
A questão do imposto de transmissão causa mortis submete-se às regras do art. 659, § 2º e do art. 662, § 2º, ambos do CPC/2015, não havendo, pois, pendências a serem dirimidas pelo juízo neste momento.
O trânsito em julgado ocorre na data desta sentença, por ausência de interesse das partes em recorre .CERTIFIQUE-SE.
Defiro a gratuidade de Justiça.
Expeça-se o formal de partilha/carta adjudicação e/ou alvará, o que for o caso, para transferência dos bens, de acordo com a partilha ora homologada, e cumpra-se o disposto no art. 659, § 2º do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
21/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 18:46
Homologada a Transação
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20/07/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/06/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/06/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/06/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/05/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/04/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/03/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/03/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/03/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 14:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
25/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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