26/11/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:41

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:12

Recebidos os autos
07/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Elizangela Ferreira dos Santos Mattos (OAB 410224/SP) Processo 1039029-71.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Cavalca da Silva - Reqdo: Bancoob - Banco Cooperativo do Brasil S/A -

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido desta ação para declarar indevida a cobrança do seguro prestamista, condenando-se a ré a restituir ao autor a quantia por ele paga a este título, na forma simples, devidamente atualizadas, desde o desembolso, conforme Tabela Prática do TJSP, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, admitida a compensação com eventual débito existente com relação ao contrato em apreço.

Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais arcadas igualmente entre as partes, as quais se responsabilizam pelos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 1.500,00, com base na equidade (art. 85, § 8º, do CPC).

P.I.C.
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.
17/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 14:38

Expedição de Carta.
09/03/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 13:00

Conclusos para decisão
06/12/2022 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 16:07

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:05

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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