25/02/2025 10:31

Baixa Definitiva
25/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:35

Recebidos os autos
30/07/2024 16:32

Recebidos os autos
11/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.
27/10/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:30

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 11:59

Conclusos para julgamento
20/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silvio dos Santos Cortez (OAB 431867/SP) Processo 1023077-81.2023.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia de Habitacao da Baixada Santista - Cohab-st -

Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à exequente para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. 4-Comprovada a condição financeira deficitária e o agravamento da condição patrimonial da embargante, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Anote-se.

Intime-se.
29/08/2023 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/08/2023 18:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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