30/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2024 18:08

Recebidos os autos
31/07/2024 18:08

Recebidos os autos
27/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:21

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 03:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:52

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávia Helena Pereira Fidalgo (OAB 218729/SP), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), Fernanda Dornels Paro (OAB 46144/DF) Processo 1029961-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Paladino Rodrigues Sette - Reqdo: GEAP Fundação de Seguridade Social - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela concedida às fls. 125 e parcialmente a tutela estendida às fls. 388, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para compelir a parte ré a forneça, ininterruptamente, serviço de enfermagem via home care, bem como o fornecimento de sondas, aparelhos, medicamentos e materiais solicitados pelos médicos assistentes para assegurar a efetividade do home care e serviços de ambulância, quando necessário.

Somente na hipótese de indisponibilidade de prestador integrante da rede assistencial que ofereça o procedimento, deve a operadora garantir o atendimento com prestador não integrante da rede assistencial (cf fls. 397/404).

JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015.

Sucumbente minimamente, custas e eventuais despesas pela parte requerida, além da honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da causa.

Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E.

Tribunal.

P.I.C.
28/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 12:38

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/07/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:07

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 16:59

Conclusos para decisão
10/10/2022 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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