TJSP - 0002939-56.2011.8.26.0619

1ª instância - Sef de Taquaritinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

ISADORA RUPOLO KOSHIBA

CPF *74.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO IRMAOS FOLADOR II LTDA

CNPJ: 05.232.320/0001-90

FABIO AUGUSTO MORGADO FOLADOR

CPF *52.***.*60-43

Advogados

SABRINA RODRIGUES PEREIRA

OAB: 399419/SP

CPF *05.***.*55-02

JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA

OAB: 343005/SP

CPF *02.***.*53-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 19:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 17:39

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 13:14

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 11:47

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 02/04/2024 11:44

    Documento Juntado

  • 20/03/2024 17:33

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 11:53

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 20:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2024 20:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2024 20:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2024 16:47

    Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

  • 16/01/2024 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 20:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:06

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2023 14:24

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 12:58

    Petição Juntada

  • 12/11/2023 14:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 14/09/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 28/08/2023 08:31

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sabrina Rodrigues Pereira (OAB 399419/SP) Processo 0002939-56.2011.8.26.0619 - Execução Fiscal - Reqte: Agencia Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis Anp - Reqdo: Auto Posto Irmãos Folador Ii Ltda, Fabio Augusto Morgado Folador -

    Vistos.

    Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, defiro o pedido de conversão dos presentes autos para a forma digital, concedendo ao solicitante o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de todas as peças processuais, a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário categoria 7094 Petição Intermediária Digitalização.

    Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ter o formato pdf, com o tamanho total de 10 MB, com limite de 2MB por página.

    As peças processuais deverão ser categorizadas e classificadas pelo(a) solicitante, conforme os tipos de documentos disponíveis, utilizando, excepcionalmente, documentos genéricos, 8004 Documentos Diversos, quando não houver outro específico.

    Comunique-se a presente decisão ao(à) requerente, ficando os autos disponíveis para retirada em cartório, mediante agendamento, a partir da data da intimação deste despacho.

    Transcorrido o prazo para digitalização, intimem-se as demais partes para manifestação acerca da presente conversão, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que poderão proceder à complementação das peças e/ou, justificadamente, recusar sua conversão.

    Tudo realizado, tornem-me conclusos para decisão.

    Intimem-se.- FORMALIZE A PROCURADORA DO EXECUTADO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO MANDATO AOS AUTOS.

  • 23/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:41

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 04/07/2023 09:13

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2023 11:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/05/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2023 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2023 16:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/03/2023 11:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 15/02/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:12

    Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado

  • 01/12/2022 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2022 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2022 15:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/11/2022 15:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 09/11/2022 15:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/10/2022 13:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 22/07/2022 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2022 14:36

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2022 14:48

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 30/06/2022 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 15:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/05/2022 14:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 24/05/2022 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2022 13:02

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 17/05/2022 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2022 15:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/04/2022 13:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 31/01/2022 17:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2022 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2021 16:29

    Carta de Citação Expedida

  • 04/10/2021 17:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2020 16:47

    Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • 18/11/2020 16:12

    Petição Juntada

  • 18/11/2020 14:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2020 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2020 14:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/02/2020 11:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 23/08/2019 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2019 15:57

    Documento Juntado

  • 09/08/2019 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2019 13:14

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 06/08/2019 18:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/08/2019 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2019 14:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/06/2019 11:16

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 26/04/2019 12:17

    Decisão

  • 23/11/2018 12:03

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 23/11/2018 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/11/2018 12:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/10/2018 17:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 01/10/2018 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/07/2018 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2018 13:19

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2017 15:54

    Petição Juntada

  • 10/07/2017 13:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2017 17:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/06/2017 16:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 29/07/2016 16:26

    AR Negativo Juntado

  • 28/07/2016 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2016 15:18

    Carta de Citação Expedida

  • 17/11/2015 10:32

    Decisão

  • 23/03/2015 14:18

    Petição Juntada

  • 20/03/2015 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2015 14:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2015 10:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 24/11/2014 09:47

    Decisão

  • 09/10/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 03/10/2013 00:00

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 02/10/2013 12:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/09/2013 09:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/09/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Autor

  • 28/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/05/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 30/04/2013 00:00

    Remessa ao Setor

  • 28/02/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 08/02/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/01/2013 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 30/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/06/2011 16:47

    Recebimento de Carga

  • 27/05/2011 09:25

    Carga à Vara Interna

  • 26/05/2011 14:25

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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