24/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:49

Expedição de Ofício.
06/11/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 21:51

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:22

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:02

Recebidos os autos
16/10/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio
21/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:49

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tássia de Freitas Grégio (OAB 372496/SP) Processo 1500939-67.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: KARINA ELLEN TEODORO DE MELO - Pág. 250: comprove a defensora a notificação do réu sobre eventual renúncia e para que nomeie um substituto, nos termos do art. 5º, § 3º, e art. 34, VI, da Lei 8.906/94, c/c art. 112 do CPC.

Consigno, por oportuno, que a nobre causídica, até o decurso do prazo previsto nas normas supramencionadas, não poderá abandonar o processo, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos (CPP, art. 265).

Dê-se ciência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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