TJSP - 1501811-75.2022.8.26.0542

1ª instância - 01 Criminal de Barueri

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WENDEN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*25-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA

OAB: 478009/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:07

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fred Shum (OAB 315894/SP) Processo 1501811-75.2022.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDEN PEREIRA DE OLIVEIRA - Nos termos da Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 que entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006, notifique-se o acusado para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de 10 dias através de advogado constituído, oportunidade que deverá arrolar testemunhas, no máximo cinco.

    Caso o acusado não possua condições de constituir defensor, o Juízo nomeará patrono, o qual terá 10 dias após a nomeação para apresentar defesa escrita e arrolar testemunhas.

    Solicite-se a F.A do IIRGD e junte-se o laudo de exame químico toxicológico definitivo.

    Quanto ao pedido ministerial de revogação da liberdade provisória, primeiramente, intime-se o procurador do acusado, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, justificativa acerca do descumprimento das medidas cautelares, bem como informe o atual endereço do acusado.

  • 23/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 04:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 09:29

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 01:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/12/2022 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 12:36

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:23

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 15:23

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:49

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2022 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 10:33

    Juntada de Alvará

  • 08/08/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2022 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2022 13:06

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2022 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 14:50

    Expedição de Alvará.

  • 02/08/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:52

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 02/08/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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